Um dos grandes desafios para quem adquire um novo imóvel é o susto do temido ITBI. Embora seja um tributo impossível de ser driblado, muita gente desconhece a incidência da dívida. Por essa razão, muitos acabam levando um susto na hora de pagar ou, até mesmo, desistindo do negócio.
Entretanto, sabendo um pouco mais sobre o assunto, você poderá se planejar melhor para futuras aquisições. Assim, o resultado será sempre bons negócios.
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O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo cobrado pelo município. Do pagamento desse tributo depende a efetivação da transferência do imóvel em uma relação de compra e venda, por exemplo. Assim, sempre que você for parte em uma relação de compra e venda, deverá se atentar à incidência do ITBI.
De maneira superficial, mas completa, o ITBI é o imposto que efetiva a transferência de um imóvel entre duas pessoas vivas. Ele incide sobre transações que envolvam troca financeira. Dessa forma, eventos como herança ou doação não são tributadas dessa forma. Mas, se for esse o seu caso, você deve estar atento a outras incidências como o ITCMD, por exemplo.
Como funciona o ITBI?
Por ser aplicado em relações que envolvem valores financeiros, o ITBI é calculado sobre o valor de venda de cada imóvel. Embora a alíquota dependa de cada município, ela costuma ficar entre 2% e 3% do valor de venda do imóvel em questão.
É possível que você seja isento do pagamento desse tributo. Entretanto, como o jogo é definido por cada município, as regras podem mudar de local para outro. Assim, é importante que você descubra quais sejam as possibilidades de isenção de sua cidade e qual é a forma ideal de você requerê-la. De maneira geral, essas informações estão disponíveis no site da prefeitura de sua cidade ou no cartório de registro de imóveis.
Assim, utilizando o valor venal do imóvel e aplicando algumas bases de cálculos, o valor do ITBI é estabelecido. As alíquotas em questão são aplicadas considerando questões como o pertencimento do imóvel a programas sociais de habitação ou financiamentos específicos, por exemplo.
Para que serve o ITBI?
Em teoria, os recursos desse imposto devem ser aplicados no próprio município. Ele é um dos companheiros daquele grupo de impostos municipais como o IPVA e o ISS. A ideia é que esses recursos sejam destinados à manutenção de infraestruturas da cidade. Isso compreende os gastos com o funcionamento da máquina pública, bem como a contratação de mão de obra.
Embora muitos municípios deem ao ITBI uma função diversa, o ideal é que a comunidade seja atendida com serviços públicos de qualidade. Afinal, o usuário do sistema público é o mesmo contribuinte. De maneira que tudo deveria funcionar como um ciclo de investimento e retorno.
Quem deve pagar o ITBI?
Como o imposto é gerado a partir de uma relação de duas partes, convém se informar sobre a titularidade da dívida. Assim, em uma relação de compra e venda, quem seria o responsável pelo pagamento do ITBI? Quem vende ou quem compra o imóvel?
A verdade é que não há um especificação legal que defina a titularidade da dívida. Por essa razão, cabe sempre acordo entre as duas partes inseridas no negócio. Nesse caso, o importante é que esteja clara na negociação as responsabilidades, a fim de que sejam cumpridas com eficiência.
Por que e como devo pagar?
Um dos principais motivos pelos quais você deve pagar p ITBI é que, sem ele não há efetividade da transferência do imóvel. Especialmente se você for o comprador, não será dono efetivamente até que a transferência seja concluída, o que só é feito após o pagamento do imposto.
Além disso, ao deixar para trás a responsabilidade para o pagamento você pode privar o seu imóvel de alguns benefícios. São questões essenciais para a qualidade de vida como abastecimento de água e luz, asfaltamento da rua ou coleta de lixo.
Por fim, embora nem sempre seja efetivo, a proposta é que os valores pagos voltem para o contribuinte em forma de benefícios. Assim, você é responsável, através do pagamento do ITBI, pelo fornecimento de serviços direcionados a você mesmo.
Para os casos em que esse retorno não seja efetivo, há sempre soluções legítimas e legais. Para garantir que seus direitos respeitados você pode atuar na fiscalização e cobrança. Além disso, exercer a sua cidadania no momento ideal é uma grande estratégias.
Para realizar o pagamento você deve solicitar nos órgãos fazendários da prefeitura. A fim de facilitar a transação, algumas prefeituras disponibilizam o serviço em seus portais na internet. Após gerar a guia você deve proceder o pagamento em correspondentes bancários credenciados pela prefeitura.
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