Morar em um apartamento é um fator de diversas vantagens. A maior delas tem a ver com o fato de um condomínio proporcionar uma maior segurança. Entretanto, para garantir o bom funcionamento e o bem estar dos inquilinos, algumas obrigações também são impostas a quem faz esse tipo de escolha de moradia. Uma delas é o compromisso com a taxa de condomínio.
Para garantir que seja uma cobrança justa, esse tipo de taxa considera alguns critérios específicos de cada condomínio. Assim, o inquilino pode saber pelo que está pagando e o que pode usufruir a partir desse pagamento. Antes, então da escolha do apartamento é importante contabilizar os valores que deverá dedicar ao condomínio, a fim de fazer um orçamento completo e se preparar devidamente.
O Que é Taxa de Condomínio?
A taxa de condomínio é um valor mensal devido pelo condômino e dedicado à manutenção do prédio, de maneira geral. Afinal, a comodidade e segurança de todos depende de prestações de serviços externos como vigias, técnicos de hidráulica ou elétrica, limpeza das áreas comuns, manutenções de pinturas, paisagismos e outras questões. Então, por se tratar de um interesse comum, deve ter seu custeio sustentado também em comunidade.
A depender do tipo de condomínio, essa taxa pode ser dividida entre os moradores de várias formas. Ela pode considerar uma divisão igual para todos os apartamentos ou considerar outros aspectos como o tamanho do imóvel, por exemplo. Além dos gastos comuns e cotidianos, parte da taxa segue para um fundo de reserva. Essa ação se faz necessária a fim de que o condomínio esteja preparado para questões não planejadas. Dessa forma, em casos de urgências e imprevistos, com a aprovação dos condôminos, o fundo servirá para cobrir os gastos.
Quem Administra a Taxa de Condomínio?
O próprio Código Civil rege a relação entre os condôminos e os seus gastos. Para garantir que tudo seja feito devidamente, o código determina que o síndico de um condomínio é também o seu representante legal. Assim, de maneira geral, cabe ao próprio síndico a cobrança e a gestão da taxa de condomínio.
Entre as atribuições do síndico estão as funções de elaborar o orçamento, cobrar os inadimplentes, aplicar as multadas devidas, e prestar contas aos condôminos. Embora seja originalmente sua função, o síndico pode, com a aprovação dos condôminos optar pela contratação de uma empresa que administre o condomínio. Ao fazer isso ele divide a carga e conta com ajuda especializada.
Mesmo tendo sido contratado para a administração, um gerente condominial não tem poder de decisão. Embora possa orientar e indicar caminhos, o corpo de condôminos é que toma as decisões.
O Que Faz a Taxa Ser Maior ou Menor
Considerando que a taxa de condomínio existe para sustentar as necessidades do condomínio, é importante sabe que alguns aspectos podem fazê-lo mais caro ou mais barato. A localização do condomínio, o padrão dos apartamentos e as facilidades oferecidas são grandes influências no preço. Mas, há seis principais grupos de despesas que definem o preço do condomínio.
O primeiro deles é a manutenção da mão de obra do condomínio. Seja em regime de CLT ou a partir da terceirização, a mão de obra costuma custar cerca de 45% a 70% das despesas. Em seguida, estão os custos com os tributos e benefícios dos empregados que podem chegar a 30% da despesa total.
Além disso, o atendimento dos condôminos com o sistema de água e esgoto custa ao condomínio cerca de 10% a 15% das despesas. Logo depois vêm os gastos com a energia elétrica do condomínio, que costuma variar entre 5% e 10% das despesas. Então, seguem os gastos com elevadores, também consomem um percentual variável entre 5% e 10% das despesas.
Por fim, o índice de inadimplência gira em torno de 15%. Essa inadimplência acaba se tornando uma despesa condominial.
Convenção de Condomínio
Embora conte com um síndico ou com um gerente administrativo, o condomínio precisa de uma convenção para as decisões. Quando o assunto é taxa de condomínio, por exemplo, a convenção é a responsável pela aprovação das normas.
Para garantir que as normas sejam justas e bem estipuladas, o ideal é que elas sejam organizadas e direcionadas por um advogado antes de compor o conjunto de normas. Isso porque, as regras devem estar em conformidade com as orientações gerais do Código Civil, o que requer o mínimo de conhecimento jurídico.
Firmada a convenção, o documento é o que auxilia na administração do condomínio. Além de prever as regras , a convenção também define a forma de cálculo das taxas bem como a sua utilização. O importante, então é que o documento seja de conhecimento amplo para que não haja nenhuma dificuldade no seu cumprimento. Dessa forma é possível garantir a justiça na cobrança e a devida utilização dos recursos.
Então, antes de adquirir ou alugar um apartamento, é importante conhecer as regras locais e as obrigações dos condôminos na manutenção do espaço. A partir disso, todos participam e contribuem para uma moradia coletiva melhor.
Receba os posts da Segenco em primeira mão! Assine nossa Newsletter:
